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Cálculo do DSR

Como calcular o descanso semanal remunerado sobre comissões.

Para o cálculo mensal, dividir o total das comissões pelo número de dias úteis e multiplicar pelo número de domingos e feriados do mês:

- Mensalista

• valor total mensal das comissões - R$ 2.880,00
• nº de dias úteis do mês de setembro - 26
• nº de feriados e domingos - 4
• R$ 2.880,00 ÷ 26 = R$ 110,77
• RSR = R$ 110,77 x 4 = R$ 443,08
Agora é só você acertar o valor do seu salário e seguir os passos que você chegará ao valor correto.

O que mudou na lei

  • Horas extras habituais. Em 20 de março de 2023, o TST mudou o entendimento sobre o reflexo do DSR (IRR 10169-57.2013.5.05.0024, que alterou a OJ 394 da SDI-1): o aumento do DSR causado pelas horas extras habituais passa a refletir em férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS, para as horas extras feitas a partir dessa data. Veja a notícia do SITROVEL sobre a decisão.

  • Base legal. O repouso semanal remunerado é garantido pela Lei 605/1949. Os valores do exemplo são só para mostrar a conta.

Fontes: Lei 605/1949 · Notícia do SITROVEL sobre a decisão do TST

Nota de atualização preparada em novembro de 2026, para conferência da assessoria jurídica do SITROVEL.

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